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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:24

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:40

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:15

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:37

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:38

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:51

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:56

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Mulher é sentenciada por injúria racial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:02

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:38

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 15:08

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:54

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:54

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:20

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 12:57

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 17:57

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Exibindo resultado de 5341 até 5360 de um total de 12311

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

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Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Mulher é sentenciada por injúria racial

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

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